Termos de Uso

Bem-vindo ao site da EECP – Escola de Estudos Continuados em Psicanálise. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos de uso.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site e a contratação de nossos serviços educacionais implicam na aceitação plena destes Termos. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site e plataforma de ensino, incluindo textos, vídeos, materiais didáticos, logos e áudios, é de propriedade exclusiva da EECP ou de seus parceiros, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou venda total ou parcial deste conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Inscrição e Matrícula

Ao se inscrever, o aluno garante que as informações fornecidas são verídicas. A matrícula em cursos de Pós-Graduação está sujeita à apresentação de documentação comprobatória de formação superior, conforme exigências do MEC.

4. Utilização da Plataforma

O aluno se compromete a utilizar a plataforma de ensino de forma ética, respeitosa e exclusivamente para fins de aprendizagem. Comportamentos abusivos, tentativas de invasão de sistema ou compartilhamento de acessos individuais resultarão em cancelamento imediato da matrícula sem direito a reembolso.

5. Limitação de Responsabilidade

A EECP dedica-se à excelência acadêmica, porém não garante resultados específicos de colocação profissional ou sucesso financeiro individual, uma vez que estes dependem do desempenho e compromisso de cada aluno.

6. Pagamentos e Cancelamentos

As condições de pagamento, parcelamento e regras para cancelamento estão detalhadas no contrato de prestação de serviços educacionais firmado no ato da matrícula.

7. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da Comarca de Campinas/SP.

Última atualização: Março de 2026.